Tag CF Planalto Legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 Quais as modalidades do lançamento por homologação? É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil? Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho? O que são os princípios trabalhistas? Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias? Qual a dificuldade que os entes da federação possuem para cobrar a contribuição de melhoria? Quais são as diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção? Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve Qual é o termo usado na LGPD para a divulgação e ou acesso não autorizados a dados pessoais? Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo? Qual a base para reconhecimento das entidades familiares? Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença? Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e de planície? Quais são esses elementos que segundo a CLT caracterizam o vínculo empregatício? O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988? O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas? Qual o valor da indenização por quebra de contrato de experiência? Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório? Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação. Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro? Quais os direitos do trabalhador demitido no período de experiência? São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º? Em que estado brasileiro se localiza o Quadrilátero Ferrífero por que essa região tem esse nome? Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90? Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso? Quando um tratado internacional de direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional? É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito? Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação? Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera? O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família? Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional? E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado? Qual o sistema de controle de constitucionalidade previsto pela atual CF? O que são os rios de planície? E correto afirmar que os planaltos são mais elevados que as planícies e menos do que as montanhas? Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista Repropositura de ação extinta novo CPC Como você pode atuar para ilidir os efeitos do não comparecimento à audiência inaugural? Postagens relacionadas Quais são os principais grupos para a formação do povo brasileiro? Quais estados brasileiros possuem territórios no hemisfério norte? Como podemos classificar as gorduras e quais suas características? Quanto tempo demora a transferência de dinheiro de um banco para outro? Download livro design para quem não é designer As técnicas de análise vertical e de análise horizontal permitem informar, por exemplo Qual a importância da agricultura familiar para nossa alimentação? Três exemplos de zonas de convergência citando os nomes das placas Como definir custos fixos é variáveis? Quais os tipos de mecanismo de ação? Toplist Última postagem